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Funcionamento do Comércio Carnaval 2017
Sexta-Feira, 27 de Janeiro de 2017
Funcionamento do Comércio de Blumenau durante o Carnaval 2017

A cada ano, o SINDILOJAS Blumenau estabelece junto com o Sindicato dos Empregados no Comércio a cláusula específica sobre o Carnaval na Convenção Coletiva de Trabalho. E de acordo com a cláusula 36 da Convenção 2016/2017, a terça-feira de Carnaval (28 de fevereiro) será considerada folga, podendo ser esta folga antecipada para a segunda-feira, dia 27.

Embora o dia de Carnaval não seja reconhecido por lei como feriado no Brasil, é tradição empresas e repartições públicas dispensarem seus funcionários no período das festas carnavalescas por pelo menos um dia.

O SINDILOJAS sugere aos empresários associados que, caso optem pelo fechamento dos seus estabelecimentos, que o façam na segunda-feira – no caso, dia 27 de fevereiro.

A CCT também determina que as empresas arcarão com 50% das horas desse dia e os empregados com os outros 50% das horas – estes, objetos de compensação.

O texto completo da Convenção Coletiva de Trabalho vigente está disponível no site do SINDILOJAS. Nela, estão asseguradas as seguintes opções: 1) fechamento na segunda-feira (27/02/2017); 2) fechamento na terça-feira (28/02/2017); ou 3) não fechamento na segunda e na terça-feira, concedendo folga em outro dia durante a vigência da CCT (2016/2017), arcando o empresário com custos integralmente, sem direito à compensação da parte dos empregados.

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