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SINDILOJAS  Blumenau
Medicina Ocupacional
Toda empresa comercial, portanto todo o tipo de loja seja varejista, atacadista ou farmácia, tem por obrigação receber e manter, pelo período de um ano, os chamados programas (vulgarmente chamados de laudos) que são:


O aso ou atestado de saúde ocupacional é um documento, impresso em três vias, obrigatório após a avaliação clínica, firmado por médico em todos os exames ocupacionais. Entre os tipos de exames temos: admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função.


O exame admissional, que muitos chamam de pré-admissional, é obrigatório a todos os candidatos selecionados para trabalhar em uma loja, tendo a avaliação clínica como base e em certos casos, (dependendo da insalubridade) de exames laboratoriais, de função (audiometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, espirometria) e de imagem.


O exame periódico, como o próprio nome diz, é realizado em todos os empregados de tempos em tempos, também dependendo da insalubridade. Por exemplo, em operários da construção civil ou metalúrgicos, entre outros, os periódicos são anuais. Em funcionários administrativos ou de lojas, com baixa insalubridade, os periódicos são bienais ou uma vez cada dois anos.  Poucas funções pedem periódicos bianuais (2 vezes ao ano ou semestrais), como os mergulhadores, por exemplo.  Aqui também, dependendo da insalubridade, a avaliação clínica pode ser acompanhada por exames laboratoriais, funcionais ou de imagem.


O exame demissional é também obrigatório para todo trabalhador que é demitido ou se demite, repetindo-se a formalidade do exame admissional. Explica-se que o exame admissional visa proteger a empresa, para que não contrate pessoas doentes ou com lesões crônicas, já o demissional, as duas partes são protegidas, o empregador e o empregado, principalmente este para que possa trabalhar livremente em outra empresa e não esteja sofrendo de alguma doença ocupacional.  É necessário esclarecer que: hipertensão arterial sistêmica, diabetes, cardiopatias controladas, dpoc (doença pulmonar obstrutiva crônica), cicatrizes sorológicas de moléstias infecciosas, não se constituem em causa de inaptidão obrigatória, se os candidatos entrarem ou saírem com tratamento adequado.


O exame de mudança de função é obrigatório sempre que o funcionário for promovido.  Na maioria das vezes é uma questão formal, exigida por lei, mas que não requer maiores cuidados quando as funções (a anterior e a futura) têm os mesmos riscos. Se a promoção incluir maior grau de risco, exames subsidiários são solicitados.


O exame de retorno ao trabalho é necessário sempre que o funcionário ausenta-se ou é afastado por mais de 30 dias, seja por doença, acidente doméstico ou de trânsito, acidente de trabalho ou de trajeto, licença-maternidade.  Há empresas que exigem este exame para pessoal que retrona de férias por 30 dias corridos.

Acidente, por conceito, é todo o dano resultante de ato inseguro. Se um acidente ocorre no interior de uma empresa, este é considerado acidente de trabalho.  Se o acidente acontece no caminho para a casa do trabalhador, saindo diretamente da empresa ou, ao contrário, vindo de casa para o trabalho, este acidente passa-se a chamar de acidente de trajeto. Com exceção dos danos muito leves, como escoriações, equimoses, contusões leves, estes acidentes, são passíveis de um documento emitido pela empresa (de preferência), ou por sindicato, ou por hospital especializado com p.s., chamado de CAT ou comunicação de acidente de trabalho), o qual tem que ser redigido com toda a qualificação do trabalhador, circunstâncias acidentárias e, da parte do médico assistente, com descrição das lesões e procedimentos necessários, sejam cirúrgicos, sejam paliativos, se a lesão tem ou não necessidade de afastamento e/ou de internação (quantos dias).  A partir daí, o trabalhador é encaminhado ao CEREST (centro de referência em saúde do trabalhador), que trata do referido afastamento e determina sua duração.  Cada cidade tem o seu CEREST.

Todas as lojas obrigatoriamente têm contratos atuais (de prestação de serviço) com empresas particulares de segurança e medicina do trabalho.  Cada contrato tem a validade de um (1) ano, podendo ser renovado ou não, dependendo da vontade das partes. Na prática, uma loja poderá aderir aos serviços do Centro de Medicina Ocupacional SINDILOJAS, que estará preparado para fornecer os programas e realizar todos os exames ocupacionais, em condições extraordinariamente favoráveis aos lojistas.

O SINDILOJAS disponibilizará aos lojistas, serviços de medicina ocupacional de qualidade, na sua sede, com preço acessível, garantindo desta forma, cumprimento da legislação vigente e consequentemente a proteção legal dos lojistas.

Serviços

SINDILOJAS
Contribuinte Adimplente

Convênios

Programas
PPRA – PCMSO

R$ 250,00

R$ 300,00

ASO (Exames)

R$ 25,00

R$ 25,00

ASO (Exames na Empresa)

R$ 30,00

R$ 30,00

PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

Benefícios para os contribuintes adimplentes
O contribuinte adimplente do SINDILOJAS além de ter direito a usufruir dos serviços do Centro de Medicina Ocupacional com preço diferenciado do mercado, terá direito a usufruir: Assessoria Jurídica (trabalhista, civil e tributária); Assessoria de Comunicação; Auditório (35 pessoas e equipado); Câmara de Conciliação Trabalhista;  e Convênio com Assistência Médica (Unimed, Agemed, Sesc e Prestomed) entre outros.






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